Foi na sua morada pessoal, na Madeira, que Diogo Martinho Henriques, atual presidente da Associação Académica de Lisboa (AAL), foi notificado em outubro do ano passado da decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa que declarava o organismo, com 38 anos de história, insolvente. A sentença acrescentava um novo capítulo a uma história de mais de uma década de problemas e durante a qual a associação já se viu a braços com pesadas dívidas, contas penhoradas e, a certo ponto, com um Processo Especial de Revitalização (PER), que entretanto entrou em incumprimento.

O OBSERVADOR tentou perceber se, no caso de uma associação como esta ter sido declarada insolvente, ainda que esteja a decorrer um recurso que contesta a decisão, poderá ser possível avançar à mesma com a realização deste ou outro evento. “A decisão competirá ao administrador de insolvência, que deve ver o que é mais conveniente para a administração da massa insolvente. Para isso, poderá ter de ouvir a comissão de credores, caso esta exista”, explicou Madalena Moreira dos Santos, advogada coordenadora da área de insolvência e reestruturação de empresas da PARES ADVOGADOS.

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