PARES contribui para o Chambers Global Practice Guide: Joint Ventures 2026

A PARES é a autora do capítulo dedicado a Portugal no Chambers Global Practice Guide: Joint Ventures 2026, publicado pela Chambers and Partners.

O capítulo foi redigido por António Juzarte Rolo (Sócio), André Rei (Associado Sénior) e Marta Belchior (Associada), da equipa de Direito Comercial e Societário. Apresenta uma visão prática sobre o enquadramento jurídico das joint ventures em Portugal e sobre as principais questões a considerar na sua estruturação e desenvolvimento.

Entre os temas abordados estão as condições de mercado e as tendências setoriais, as estruturas mais utilizadas e a regulação aplicável, incluindo o branqueamento de capitais, as sanções, o investimento estrangeiro e a concorrência. O capítulo trata ainda da negociação entre parceiros, dos termos essenciais do acordo de joint venture (governance, financiamento, situações de impasse e proteção de minorias), do órgão de administração, da propriedade intelectual e ESG e das estratégias de saída.

Os Chambers Global Practice Guides reúnem a análise de escritórios selecionados em várias jurisdições e permitem comparar o enquadramento jurídico de cada país. A contribuição da PARES pretende apoiar empresas e investidores na compreensão do contexto jurídico português e dos principais temas a ter em conta na criação e gestão de uma joint venture.

O capítulo está disponível em: https://practiceguides.chambers.com/practice-guides/joint-ventures-2026/portugal