A PARES ADVOGADOS tem uma equipa com vasta experiência na organização e acompanhamento de operações de aquisição, fusão, cisão e reestruturação de empresas e grupos de empresas, em diversos sectores de actividade, aos níveis nacional e internacional.

Desenvolvemos também intensa actividade na assessoria a empresas e pessoas singulares na sua actividade comercial corrente, com especial incidência na elaboração, negociação e celebração de contratos e no aconselhamento jurídico na elaboração de todos os documentos legais que a respectiva actividade requer.

O governo das sociedades é outra das áreas onde temos know how, prestando assessoria a conselhos de administração e demais órgãos societários, bem como a accionistas e outros stakeholders, no âmbito das relações societárias, na resolução de diferendos com ou entre accionistas, na estruturação de modelos de governo e em todas as matérias relacionadas, como, por exemplo, elaboração de acordos parassociais, protocolos familiares, de regulamentos de funcionamento dos diversos órgãos sociais ou códigos de ética. Igualmente, todas as matérias de compliance são objecto da nossa actividade.

Na área da recuperação de empresas e insolvências, a PARES ADVOGADOS intervém activamente na elaboração e acompanhamento da execução de planos de insolvência de empresas, incluindo negociações com credores e assessoria jurídica a administradores de insolvência. A reestruturação de passivos e a recuperação de empresas são também uma área onde a nossa equipa tem ampla experiência.

A PARES ADVOGADOS tem uma equipa dedicada a esta área de negócio, incidindo o seu trabalho, essencialmente, no desenho, negociação e acompanhamento de todo o tipo de operações de financiamento e reestruturação, prestação e execução de garantias, nacional e internacional, mercados de capitais, instrumentos financeiros e aconselhamento regulatório.

É igualmente importante a nossa experiência na constituição de fundos de investimento mobiliário, de capital de risco e imobiliário, na elaboração dos respectivos regulamentos de gestão e no acompanhamento da sua actividade, em geral, incluindo a prestação de informações e relacionamento com a supervisão e compliance.

A assessoria na área do Ordenamento do Território e do Urbanismo constitui uma das grandes apostas da PARES ADVOGADOS.

A nossa sociedade dispõe de uma equipa especializada em processos de elaboração de planos municipais de ordenamento do território (planos directores municipais, planos de pormenor e planos de urbanização), na concertação e aprovação dos mesmos e na elaboração de contratos para planeamento e respectiva negociação junto das entidades administrativas.

Colaboramos com diversas Câmaras Municipais na área do planeamento urbanístico.

Prestamos também assessoria em processos de licenciamento urbanístico (obras de urbanização operações de loteamento, obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição), destacando-se o acompanhamento a promotores imobiliários em projectos turísticos, designadamente hotéis, resorts e campos de golfe, bem como em procedimentos de instalação e exploração de empreendimentos comerciais (centros comerciais, retail parks e parques logísticos) e industriais.

Na área do Direito Imobiliário, a PARES ADVOGADOS tem uma equipa vocacionada para prestar assessoria jurídica na criação de estruturas para operações de investimento imobiliário, em operações de investimento imobiliário e na elaboração e negociação de contratos imobiliários, designadamente compra e venda, sale and lease back, arrendamento, permuta e direito de superfície.

Prestamos igualmente assessoria na elaboração e negociação de contratos de empreitada, subempreitada (incluindo apoio ao nível do contencioso dos contratos de empreitada) e de fiscalização de obra, bem como no acompanhamento da fase de execução contratual.

A assessoria em operações de financiamento imobiliário é outra das nossas áreas de actividade.

Na área do Direito Público, a PARES ADVOGADOS destaca-se por ter uma equipa especializada em procedimentos pré-contratuais, desde a fase inicial até à fase final de celebração de contratos públicos, prestando assessoria quer a entidades públicas (elaboração das peças do procedimento e preparação dos relatórios preliminar e final de avaliação das propostas), quer a entidades privadas (análise das peças do procedimento; acompanhamento na elaboração das propostas e preparação de resposta em sede de audiência prévia).

Presta também assessoria na fase de execução contratual e serviços jurídicos no âmbito do contencioso da contratação pública.

Merece também realce a assessoria da  PARES ADVOGADOS em: 

  • Processos de expropriação, desde a fase inicial, da aquisição por via do direito privado, até à fase da arbitragem judicial, incluindo o patrocínio em processos de reversão;
  • Questões de domínio público, em especial de domínio hídrico;
  • Questões de funcionalismo público;
  • Processo de contencioso administrativo geral (providências cautelares, impugnação de actos administrativos, condenação da Administração à prática de actos; intimações para acesso a documentos, acções de responsabilidade civil extracontratual do Estado).

A PARES ADVOGADOS aposta forte na área de contencioso e arbitragem, possuindo uma equipa com muita experiência no acompanhamento e resolução de litígios judiciais e arbitrais, nacionais e internacionais.

Presta assessoria aos seus Clientes na prevenção de litígios - pois a melhor forma de os resolver é preveni-los - e na resolução, tão célere quanto possível, dos mesmos quando se tornam inevitáveis, utilizando para o efeito todos os meios que se revelem adequados.

Esta equipa da PARES ADVOGADOS colabora activamente com as restantes áreas de prática na avaliação do risco de contencioso e na elaboração de cláusulas contratuais para o evitar ou mitigar.

Merece destaque a vocação da PARES ADVOGADOS para:

  • Contencioso civil: litígios contratuais; acções de responsabilidade civil contratual e extracontratual; recuperação de crédito no âmbito de processos executivos; instauração e acompanhamento de providências cautelares.
  • Contencioso societário: acompanhamento e resolução de conflitos societários, nomeadamente conflitos entre accionistas, impugnação de deliberações sociais e responsabilidade de administradores.
  • Arbitragem: arbitragens institucionais e ad hoc.

A PARES ADVOGADOS dispõe de uma experiente equipa de contencioso penal, intervindo nos processos com maior destaque no nosso panorama judicial, estando especialmente vocacionada para os crimes económicos, crimes fiscais, crimes dos mercados de valores mobiliários e de capitais, crimes ambientais e crimes informáticos, quer na defesa dos arguidos, quer no patrocínio dos denunciantes/demandantes.

Nestes processos multidisciplinares, esta equipa socorre-se das demais áreas de prática a fim de poder apresentar ao Cliente um trabalho final que sirva os seus interesses de forma global.

Esta equipa da PARES ADVOGADOS está também especialmente vocacionada para o tratamento do tema da responsabilidade de pessoas colectivas, administradores e gerentes, na vertente criminal e contra-ordenacional.

No domínio contra-ordenacional, a PARES ADVOGADOS possui experiência quer na fase administrativa, quer na fase judicial de impugnação das decisões proferidas pelas autoridades administrativas.

Presta assessoria em processos de contra-ordenação instaurados pelas entidades reguladoras e de supervisão das actividades económicas (Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, Banco de Portugal, ASAE), bem como em processos de contra-ordenação aeronáuticos, urbanísticos e ambientais. 

A evolução do fenómeno desportivo à escala global e os problemas específicos que lhe estão associados justificam a autonomização do Direito do Desporto enquanto ramo do Direito que requer um conhecimento concreto das suas particularidades e, simultaneamente, uma atenção multidisciplinar por parte das demais áreas de prática.

A PARES ADVOGADOS dispõe de advogados especializados em Direito do Desporto e de valência transversal aos demais domínios do Direito, pelo que se encontra em situação privilegiada para responder aos desafios que este ramo do Direito coloca nos dias de hoje.

Presta assessoria jurídica a todos os agentes desportivos - praticantes, empresários, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais -, nas mais diversas áreas, estando especialmente vocacionada para:

  • Negociação e elaboração de contratos de trabalho desportivo, agenciamento, patrocínio e utilização de direitos de imagem, entre outros;
  • Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;
  • Representação de praticantes e apoio à gestão de carreiras desportivas;
  • Contencioso e arbitragem de conflitos de natureza desportiva junto dos órgãos federativos e judiciais, nacionais e estrangeiros.

A PARES ADVOGADOS dispõe de uma equipa com vasta experiência no acompanhamento da gestão dos recursos humanos dos seus Clientes. A assessoria da PARES ADVOGADOS abrange, nomeadamente, a negociação e redacção de contratos de trabalho e de cláusulas especiais adequadas a cada caso, a consultoria quotidiana em todos os domínios das relações laborais, o acompanhamento de processos de transmissão de estabelecimento e/ou empresas, auditorias legais, bem como o aconselhamento e acompanhamento de todos os procedimentos tendentes ao estabelecimento e cessação da relação laboral.

Para além da intensa prática em todo o contencioso junto dos tribunais do trabalho, com especial ênfase para as impugnações judiciais de despedimento e para os processos de contra-ordenação laboral, a equipa da PARES ADVOGADOS tem ainda relevante experiência em processos negociais com vista a evitar o recurso, sempre dispendioso e moroso, à via judicial para resolução dos litígios.

Realça-se ainda a assessoria da PARES ADVOGADOS em todas as matérias relacionadas com o Direito da Segurança Social, as quais incluem ainda o contencioso junto das instituições da Segurança Social e no âmbito de processos de contra-ordenação à Segurança Social.

Na Área de Direito Fiscal, a PARES ADVOGADOS acompanha a actividade dos seus Clientes, produzindo e emitindo pareceres em domínios fiscais tão específicos como o sejam a tributação sobre o rendimento de pessoas singulares e colectivas, o património, a despesa e os benefícios fiscais. Por outro lado, presta aconselhamento jurídico-fiscal na criação de empresas e desenvolvimento de negócios, incluindo as operações de reestruturação e reorganização de sociedades e grupos de sociedades, processos de fusão, cisões e de gestão patrimonial em geral, encontrando-se igualmente apta a analisar a tributação numa perspectiva internacional.

Esta área de especialização centra-se no aconselhamento e prestação de serviços relativos à aquisição e protecção de direitos de autor, direitos de imagem, patentes, marcas e desenhos industriais, mas também no direito da publicidade e concorrência desleal.

O licenciamento, exploração e defesa dos direitos de propriedade intelectual e industrial, em especial nas áreas de publishing e entertainment são uma actividade de relevo na sociedade, que aconselha vários grupos editoriais e de media.

Prestamos assessoria jurídica e diversas transacções verificando e avaliando os direitos de Propriedade Intelectual, bem como assuntos conexos.

O acompanhamento em processos judiciais, mas também junto de autoridades policiais e administrativas nesta área, fazem parte dos serviços que oferecemos aos nossos clientes.

Actualmente, o regime legal da protecção dos dados pessoais assume especial relevância e complexidade na vida das empresas.

A nossa equipa assessora os seus clientes nesta área, com especial destaque para: aconselhamento na definição de modelos de negócio e no lançamento de produtos e campanhas de marketing; preparação e apresentação de notificações e pedidos de autorização e acompanhamento dos processos administrativos junto da CNPD; realização de auditorias para verificação do estado de cumprimento da lei; realização de programas de compliance adaptados caso a caso; aconselhamento na implementação de procedimentos internos; contencioso relativo a decisões da CNPD.